Câmara de cidade do interior de MG aprova licença maternidade para vereadoras mais de 150 anos após instalação do Legislativo

  • 07/11/2024
(Foto: Reprodução)
Até a aprovação do projeto, as mães vereadoras em Uberaba, no Triângulo Mineiro, eram obrigadas a tirar licença médica por doença para cuidar dos filhos. A proposta aprovada também prevê a licença paternidade para os vereadores. Câmara Municipal de Uberaba Reprodução/TV Integração Quase 200 anos após a instalação, a Câmara de Uberaba aprovou na terça-feira (5), a resolução que estabelece a licença maternidade e paternidade para os vereadores. 🔔 Receba no WhatsApp as notícias do Triângulo e região Instalada em janeiro de 1837, a Câmara de Uberaba concede a licença maternidade e paternidade 187 anos depois. Até a aprovação do projeto, as mães vereadoras eram obrigadas a tirar licença médica por doença para cuidar dos filhos. O projeto de autoria dos vereadores Rochelle Gutierrez (PDT), Almir Silva (Republicanos) e Fernando Mendes (Republicanos) vale para mães biológicas, adotivas e para os pais. “Não adianta a gente querer mudar a política de quatro em quatro anos, fazer discursos lá fora que a política vai mudar, se a gente não plantar boas sementes aqui dentro. É importante dizer que a gente não está falando de nenhum privilégio para as vereadoras. As vereadoras são regidas pela CLT, e dentro da CLT todas as mulheres têm direito a 120 dias de licença maternidade”, destacou Rochelle. A proposta foi aprovada por unanimidade entre os parlamentares presentes. Audiência pública discute revisão do Plano Diretor de Uberaba Saiba quem era o uberabense morto em acidente de trânsito nos EUA Repórter da TV Integração é surpreendida por abraço de idosa durante entrada ao vivo Justificativa do Projeto De acordo com o projeto, a falta de concessão das licenças são injustas e discriminatórias, uma vez que os vereadores, enquanto servidores públicos, também podem desfrutar da proteção constitucional de prestar suporte à família. Durante a defesa da proposta, a vereadora Rochelle Gutierrez disse que na próxima legislatura a Câmara contará com uma vereadora, Ellen Miziara (PL), que recentemente deu à luz e poderá usufruir do direito à licença maternidade. “Embora não se confundam com os servidores públicos ou empregados, são seres humanos que prestam relevantes serviços à sociedade, e devem gozar da proteção constitucional de prestar suporte à família. Principalmente as mães, que durante o puerpério passam por diversas alterações hormonais e psicológicas. Além disso, o recém-nascido nesse período estará se adaptando à vida extrauterina, sendo imprescindível a presença da mãe nos primeiros meses”, finalizou. 📲 Siga o g1 Triângulo no Instagram, Facebook e X VÍDEOS: veja tudo sobre o Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas

FONTE: https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2024/11/07/camara-de-cidade-do-interior-de-mg-aprova-licenca-maternidade-para-vereadoras-e-servidoras-mais-de-150-anos-apos-instalacao-do-legislativo.ghtml


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