Caso Dyenifer: condenada a 27 anos, Efigênia Balbino ganha liberdade condicional após cumprir parte da pena
23/04/2026
(Foto: Reprodução) Efigênia Guimarães Pena Balbino da Silva foi condenada pela morte de menina em Uberlândia
Reprodução/ TV Integração
A Justiça de Belo Horizonte concedeu liberdade condicional a Efigênia Guimarães Pena Balbino da Silva, condenada a mais de 27 anos de prisão pela participação no assassinato da adolescente Dyenifer dos Santos. O crime bárbaro ocorreu em 2009, quando a adolescente de 12 anos foi morta e esquartejada em Uberlândia.
Efigênia estava presa desde o ano do crime e cumpriu mais de 16 anos de prisão nos regimes fechado e domiciliar, ou seja, cerca de 3/5 da pena.
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que a condenada tinha registro de admissão no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto e recebeu alvará de soltura no dia 21 de janeiro deste ano.
O g1 procurou o advogado de defesa, Nathan Nunes, para comentar a concessão do livramento condicional e o cumprimento das medidas impostas pela Justiça. Até a última atualização desta reportagem, não houve retorno.
Liberdade de Efigênia prevê série de restrições
A decisão no processo de Execução Penal foi assinada no dia 20 de janeiro de 2026 pelo juiz Bruno Henrique Tenório Taveira, após pedido da defesa com parecer favorável do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Segundo o magistrado, Efigênia atingiu o tempo mínimo exigido por lei, o chamado “lapso temporal”, para ter direito ao benefício, além de apresentar bom comportamento durante o período de prisão.
Na decisão, o juiz ainda destacou que a condenada “não possui nota desabonadora em seu atestado carcerário, nem mesmo homologação de falta grave em juízo”, demonstrando os requisitos legais para o livramento condicional.
Com o livramento condicional, Efigênia passa a cumprir o restante da pena em liberdade. Mas ela deve seguir uma série de medidas estabelecidas para permanecer fora do regime fechado. As condições são:
Apresentação bimestral por meio do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (SAREF) ou presencialmente na secretaria judicial;
Manutenção de endereço residencial e profissional sempre atualizados;
Recolhimento domiciliar até as 21h;
Necessidade de autorização judicial para viagens superiores a 15 dias.
O descumprimento dessas determinações pode levar à revogação do benefício e retorno ao sistema prisional.
Histórico da pena
Efigênia foi presa em flagrante no dia 6 de maio de 2009, logo após o crime. Desde então, permaneceu sob custódia do Estado, inicialmente em regime fechado. Ela foi transferida para a comarca de Belo Horizonte para cumprimento da pena pelo crime de homicídio qualificado.
De acordo a Primeira Instância da Comarca de Belo Horizonte, em 15 de junho de 2020, ela obteve prisão domiciliar em função das medidas adotadas durante a pandemia de Covid-19.
Desde então, vinha cumprindo pena fora da unidade prisional, até alcançar o direito ao livramento condicional agora em 2026.
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O crime que chocou Uberlândia
O caso que levou à condenação de Efigênia é considerado um dos mais brutais da história do Triângulo Mineiro.
O crime foi registrado em maio de 2009. Segundo a polícia, a família da garota havia se mudado há três meses para o bairro Jardim Canaã e a vizinha, Efigênia, teria se aproximado rapidamente da mãe de Dyenifer.
A adolescente e o sobrinho dela, na época com apenas 6 meses, desapareceram. O bebê foi encontrado vivo, mas Dyenifer continuou desaparecida.
Após os rastreamentos da polícia, o corpo da adolescente foi encontrado esquartejado e carbonizado. Pelo circuito interno de câmeras, a polícia constatou que Efigênia deixou parte do corpo em um dos locais, no na rodoviária da cidade, e foi embora de táxi.
Dyenifer Aparecida Costa dos Santos foi morta em 2009 em Uberlândia
Reprodução/ TV Integração
No dia 6 de maio, quatro dias após o desaparecimento, a polícia encontrou os braços e as pernas da adolescente no Parque do Sabiá e no aterro sanitário de Uberlândia.
Três pessoas foram presas por participação no crime. Além de Efigênia e a concunhada dela, Ariana Medeiros, o sogro, Luismar Balbino da Silva, também foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio doloso qualificado e formação de quadrilha.
Em agosto de 2011, Luismar foi condenado a 26 anos de prisão, três meses e 10 dias. Ele ainda cumpre pena, em regime domiciliar em Uberlândia. Para a Polícia Civil, a menina foi assassinada após ser atraída pelos criminosos e o crime foi praticado para a realização de um ritual.
Efigênia foi condenada em 2015 e Ariana absolvida pelo júri popular.
Cronologia do caso Dyenifer
Maio de 2009: desaparecimento e assassinato de Dyenifer dos Santos; Efigênia é presa em flagrante;
2009 a 2015: andamento das investigações e do processo judicial;
Abril de 2015: julgamento é suspenso após renúncia de advogado;
Novembro de 2015: júri popular é realizado; Efigênia é condenada a mais de 27 anos; Ariana é absolvida;
Junho de 2020: Efigênia passa para prisão domiciliar durante a pandemia;
Janeiro de 2026: Justiça concede livramento condicional;
Fevereiro de 2026: cumprimento das condições do benefício é formalizado.
Acusada pela morte de Dyenifer é condenada em julgamento em Uberlândia
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