Mariana: em julgamento na Inglaterra, defesa dos atingidos diz que BHP estimava mortes e gastos em caso de colapso da barragem
07/11/2024
(Foto: Reprodução) Segundo a defesa das vítimas, controladora da Samarco estimava, cinco anos antes, que rompimento da barragem de Fundão poderia causar 100 mortes. Tragédia ocorreu em 2015. 8/11/15 - Trabalho de buscas por vítimas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana
Ricardo Moraes/Reuters
Cinco anos antes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, a BHP, uma das controladoras da Samarco, estimava que o colapso da estrutura poderia causar 100 mortes e que as indenizações custariam US$ 200 mil por vítima.
Segundo o escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os atingidos na Justiça inglesa, essas informações foram apresentadas durante o julgamento, em Londres, nesta quarta-feira (6).
De acordo com a defesa, a BHP ainda estimava um gasto total de US$ 1,25 bilhão para pagamento de multas, compensações, processos judiciais e reparações e previa que, em caso de rompimento da barragem, "parte da população do distrito de Bento Rodrigues seria exposta a uma enxurrada de água e sólidos".
A planilha com os dados, datada de 2010, foi apresentada durante o interrogatório de um ex-diretor de governança e risco da BHP para minério de ferro, que teria dito que "todos estavam bem cientes" de que Bento Rodrigues seria a área mais afetada se a ruptura ocorresse. Apesar disso, documentos mostraram que nenhuma simulação de evacuação foi realizada no local.
A barragem de Fundão rompeu em 5 de novembro de 2015, provocando o derramamento imediato de aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. A lama destruiu comunidades e modos de sobrevivência, contaminou o Rio Doce e afluentes e chegou ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo. Dezenove pessoas morreram.
O g1 questionou a BHP sobre as informações repercutidas no julgamento. Em nota, a empresa afirmou que "não comentará interpretações de documentos apresentados nas audiências em andamento".
Entenda
Representantes da comunidade indígena dos Krenak, atingidos pela tragédia da Samarco em Mariana, em Londres
Divulgação/Matthew Pover
Na ação movida na Justiça inglesa por atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana, comunidades, municípios, igrejas e empresas reivindicam mais de R$ 260 bilhões em indenizações da BHP.
O processo corre desde 2018, mas, somente em julho de 2022, a Justiça inglesa decidiu julgar o caso.
A defesa das vítimas alega que a BHP tinha conhecimento dos riscos de rompimento da barragem e, como acionista da Samarco, deve responder pelos danos causados.
Vista aérea de Bento Rodrigues após o rompimento de barragens de rejeitos da mineradora Samarco
Ricardo Moraes/Reuters
Veja as próximas datas do cronograma previsto para o julgamento, segundo o escritório de advocacia Pogust Goodhead:
28 de outubro a 14 de novembro: interrogatório das testemunhas da BHP;
18 de novembro a 19 de dezembro: oitiva de especialistas em direito civil, societário e ambiental brasileiros;
20 de dezembro a 13 de janeiro: recesso;
13 a 16 de janeiro: oitiva de especialistas em questões geotécnicas e de licenciamento;
17 de janeiro a 23 de fevereiro: preparação das alegações finais;
24 de fevereiro a 5 de março: apresentação das alegações finais.
De acordo com a defesa dos atingidos, a expectativa é que a sentença seja proferida em meados de 2025.
Se a BHP for condenada a pagar indenizações, a Vale, acionista brasileira da Samarco, vai arcar com metade do montante. Em julho, as duas companhias fecharam um acordo em relação às ações judiciais em curso na Europa e combinaram que, em caso de condenação em qualquer um dos processos, vão dividir igualmente entre si os valores devidos.
Além da ação no Reino Unido, ajuizada contra a BHP, há uma em andamento na Justiça holandesa, em que a Vale é a ré — nesse caso, os atingidos pedem mais de R$ 18 bilhões em indenizações.
Acordo no Brasil
Enquanto o caso é julgado pela Justiça inglesa, Samarco, Vale BHP fecharam um novo acordo com o poder público no Brasil para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem.
O valor total é de R$ 170 bilhões, que incluem R$ 38 bilhões já gastos em medidas de recuperação executadas desde a tragédia, há quase nove anos.
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