PBH sanciona lei que facilita retorno de pessoas em situação de rua para cidades de origem

26/06/2026

Pessoas em situação de rua em Belo Horizonte TV Globo O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), sancionou uma lei que facilita o retorno de pessoas em situação de rua às cidades de origem. A Lei 12.052, publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (26), permite a concessão de passagens rodoviárias ou ferroviárias, inclusive interestaduais, com origem em Belo Horizonte, para pessoas em situação de vulnerabilidade interessadas em deixar a cidade. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 MG no WhatsApp Segundo o texto, os objetivos são garantir "condições dignas de deslocamento" para esse público e favorecer "a reintegração em contextos familiares e sociais de pertencimento". Os critérios para concessão do benefício eventual deverão ser regulamentados pelo Executivo. Vídeos em alta no g1 O projeto que originou a lei foi apresentado pelo vereador Vile Santos (PL) e aprovado de forma definitiva pela Câmara Municipal no dia 15 de maio de 2026. A matéria provocou debates na Casa. Vereadores contrários disseram que se tratava de uma proposta higienista que visa expulsar pessoas em situação de rua de Belo Horizonte. Vídeos mais vistos no g1 Minas: .

FONTE: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2026/06/26/pbh-sanciona-lei-que-facilita-retorno-de-pessoas-em-situacao-de-rua-para-cidades-de-origem.ghtml

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