Prefeitura de BH flexibiliza pinturas e decoração de ruas para a Copa do Mundo; veja regras
02/06/2026
(Foto: Reprodução) Morador precisa obedecer regras durante decoração nas ruas para Copa
A Prefeitura de Belo Horizonte flexibilizou as regras para as ações de decoração temática relacionadas à Copa do Mundo. Conforme o município, pinturas de ruas, instalação de ornamentos e fixação de bandeirinhas estão liberadas até 19 de julho de 2026, mas deverão seguir algumas normas (veja abaixo).
Anteriormente, era preciso solicitar autorização prévia e aguardar aprovação da administração municipal para realizar qualquer intervenção. Com a flexibilização, a permissão não será mais necessária, desde que as ações ocorram sem comercialização, publicidade ou eventos que envolvam atrações, entretenimento ou concentração de público.
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Para iniciativas com montagem de estruturas, previsão de apresentações e outras atividades com aglomeração de pessoas, o licenciamento do evento ainda deverá ser solicitado à prefeitura.
De acordo com a PBH, a decisão de flexibilizar as regras foi tomada para incentivar que a cidade entre no clima da Copa. Nos últimos dois dias, a administração municipal recebeu mais de 100 pedidos para pinturas e decorações de ruas.
Regras gerais para pinturas e ornamentações
Segundo a PBH, para garantir a preservação do patrimônio urbano e a segurança da rua, as seguintes diretrizes deverão ser seguidas:
As pinturas poderão ser realizadas apenas sobre a manta asfáltica da pista de rolamento, utilizando tinta removível;
Os desenhos devem respeitar distância mínima de três metros de esquinas, faixas de pedestre, ciclovias e placas de sinalização;
Após o período da Copa, o responsável deverá providenciar a remoção da pintura;
Não será permitida pintura em meio-fios, passeios, pedras portuguesas ou vias com pavimentação em paralelepípedo;
Bandeirinhas e ornamentações não poderão ser instaladas em fachadas, árvores, postes ou placas de trânsito;
As intervenções não poderão encobrir sinalizações viárias;
Não será permitida pintura em vias de grande fluxo, como avenidas, marginais e o Novo Anel Rodoviário.
Vista aéra de pintura para a Copa do Mundo feita na rua
TV Globo/ Reprodução
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