Procon notifica empresas de transporte por aplicativo após denúncias de discriminação com PCDs em Poços de Caldas, MG
05/02/2025
(Foto: Reprodução) Órgão quer que plataformas promovam a adequação, treinamento e informação aos motoristas para coibir situações que envolvam qualquer tipo de discriminação. Procon notifica transportes por aplicativo por discriminação com PCDs em Poços de Caldas
O Procon de Poços de Caldas notificou as empresas de aplicativos de transporte após denúncias de discriminação com pessoas com deficiência.
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O órgão quer que as empresas Uber, 99, 20buscar e Chama Elas promovam a adequação, treinamento e informação aos motoristas, para coibir situações que envolvam qualquer tipo de discriminação, especialmente com pessoas com deficiência (PCD).
A notiticação às empresas foi feita após denúncias do Conselho da Pessoa com Deficiência.
"A gente recebe muita queixa. O pessoal não para ou se recusa a levar cadeira, então nós levamos isso ao Procon. Num primeiro momento, a ideia é educar mesmo, é ensinar os trâmites para levar cadeira, se for o caso, ou o aparelho dispositivo de apoio. Informar sobre o direito da pessoa com deficiência, que é o mesmo dos demais, de ir e vir, então não pode ser negado. E, se não resolver, a partir daí, a gente pode pensar em autuações e multa", afirmou o presidente do Conselho, Márcio Scherma.
Pessoas com deficiência relatam dificuldades para conseguir transporte com aplicativo.
Divulgação/Barretos
O Procon quer ainda que sejam criados mecanismos de punição administrativa aos motoristas que, eventualmente, sejam denunciados por práticas discriminatórias.
"Essa é a primeira primeira parte, para que elas ofereçam mecanismos de controle e punição. Caso contrário isso não for fornecido e a gente continue recebendo reclamações dos usuários, aí sim a gente pode impetrar as medidas administrativas cabíveis", explicou o assessor jurídico do Procon, Tiago Luís Corrêa.
A adolescente Mel Marinho Martins, de 11 anos, sente essas dificuldades com muita frequência. Cadeirante e paratleta, ela usa os serviços dos aplicativos de transporte para ir aos treinos esportivos e já viveu vários episódios de discriminação.
"Às vezes tem o preconceito do motorista, eles olham e perguntam: 'Ah, mas vou levar cadeira?' Como não vou levar cadeira? Eu vou deixar cadeira na calçada? Eu vou chegar lá e vou carregar ela no colo? É parte dela, é integrante dela, assim como você precisa da sua perna andar, ela precisa da cadeira dela para se locomover, é um item necessário. E ela já tem uma cadeira que dobra, solta a roda, se ela reduz e cabe em carros pequenos. Então, o que falta é a boa vontade mesmo", afirmou a mãe de Mel, Talita Marinho.
Na avaliação de André Marinho, integrante do Conselho da Pessoa com Deficiência, os aplicativos não fazem um transporte inclusivo.
"Quando a gente traz o transporte para aplicativo, a gente não encontra opções para pessoa com deficiência e eu falo em âmbito nacional. Não tem um transporte adaptado em aplicativo para PCD e, aqui em Poços de Caldas, a maioria das empresas que trabalham com aplicativo também não oferece esse suporte."
O que dizem as empresas
A 99 informou, por meio da sua assessoria de imprensa, que não tolera qualquer tipo de discriminação contra os usuários e que realiza diversas iniciativas direcionadas a aos motoristas parceiros para coibir essas atitudes preconceituosas na plataforma. Disse ainda que os termos de uso prevê sanções como, por exemplo, o banimento da conta do motorista que fizer esse tipo de discriminação. A 99 afirmou ainda que os usuários podem denunciar este tipo de comportamento na própria plataforma.
A empresa 20 Buscar disse que já foi notificada pelo Procon de Postos de Caldas e que vai se adequar às normas e disse ainda que preza pelo bom atendimento aos passageiros e que os que precisam de cuidados especiais são bem-vindos.
A produção da EPTV Sul de Minas não obteve retorno da Uber e não conseguiu contatar a empresa Chama Elas.
Como denunciar
As denúncias ao Procon podem ser feitas presecialmente e online:
Atendimento on-line: https://eouve.com.br/
Atendimento presencial: Rua Pernambuco, 562 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (retirada de senhas até 17h).
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