Universidade Federal de Viçosa ganha liminar para construir primeira biblioteca genética da cannabis no Brasil
07/11/2024
(Foto: Reprodução) Instituição solicitou autorização à Anvisa para o cultivo de 5 mil pés da planta, com cerca de 400 variedades. Obra está sendo financiada pela empresa Cannabreed Technology Brasil e custa R$ 1,5 milhão. Banco de Germoplasma será construído em uma área de quase um hectare no Vale da Agronomia na UFV
UFV/Divulgação
A Universidade Federal de Viçosa (UFV) obteve uma liminar na Justiça para sediar o primeiro banco genético de Cannabis sativa L. do Brasil. A planta tem um grande potencial de uso em diversas áreas, como a produção de medicamentos, fibras, bioplásticos, alimentos não psicoativos e biocombustíveis.
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Em nota, a Sociedade Brasileira de Estudo da Cannabis Sativa confirmou que a iniciativa vai ser pioneira no país. Já a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disse que não fornece esse tipo de informação por estar ligado ao sigilo das atividades de pesquisa.
Apesar do potencial, a cannabis enfrenta desafios regulatórios no Brasil devido às propriedades psicoativas. A substância pode atuar sobre o cérebro, modificar o funcionamento e provocar alterações no humor, na percepção, no comportamento e em estados de consciência, o que exige cuidado durante as pesquisas.
Embora o cultivo deva ser supervisionado pelo Ministério da Agricultura, ela também está sob a jurisdição da Anvisa, que ainda não aprovou as normas no país.
Cannabis
Abrace/Divulgação
👉 Por isso, em outubro de 2023, a UFV solicitou autorização à Anvisa para o cultivo de 5 mil pés de cannabis, com cerca de 400 variedades.
“A justificativa da Anvisa é que o tema envolve saúde e, assim, carece de mais estudos. Por isso, a UFV e a empresa conveniada entraram na Justiça, alegando que se tratava de um banco genético, justamente para ser a fonte para futuras pesquisas”, explica o professor Derly José Henriques da Silva, do Departamento de Agronomia da UFV, que está à frente do projeto.
Após quatro anos de negociações, a construção do Banco de Germoplasma foi autorizada por meio de um habeas corpus concedido pela Subseção Judiciária da Justiça Federal de Viçosa, sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). A decisão de 1ª instância foi anunciada no dia 21 de outubro.
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Caso haja alguma outra decisão da Justiça em barrar a construção da biblioteca, a UFV afirmou que 'sempre poderá recorrer às instâncias superiores' e 'está comprometida a seguir todas as regras brasileiras e internacionais de segurança para o cultivo destinado ao Banco de Germoplasma, desde que amparada pelas decisões judiciais pertinentes'.
“É crescente o número de estudos voltados para o uso seguro dos canabinoides na saúde humana. Medicamentos feitos com esses princípios ativos já são comercializados em todo o mundo, mas os preços são muito altos para quem precisa deles. Nosso país tem clima e solos apropriados para a produção desta planta, que tem todo esse potencial. O que nós queremos, na UFV, é desenvolver pesquisas para conhecer a planta e as demandas agronômicas em cultivo no Brasil, a fim de viabilizar uma produção segura e sustentável”, diz o professor.
Construção do banco
Derly José Henriques da Silva, professor que está à frente do projeto
UFV/ Divulgação
No dia 21 de outubro, o Departamento de Agronomia aprovou o início da construção do Banco de Germoplasma, que vai abrigar as sementes e proporcionar os estudos da planta. As obras estão em andamento.
O projeto é financiado pela empresa Cannabreed Technology Brasil Ltda, com a qual firmaram uma parceria em 2023, após perceberem o crescente interesse do mercado pela cannabis. De acordo com o professor Derly, o investimento feito foi de aproximadamente 1,5 milhão.
Segundo a UFV, o banco será construído em uma área de quase um hectare no Vale da Agronomia do campus. O espaço prevê plantios realizados em solo, protegidos por equipamentos de segurança e monitoramento constante da vigilância da universidade.
A conclusão das obras está prevista para o início de 2025, quando o banco poderá começar a receber e cultivar as sementes. Para o professor Derly, a iniciativa marca um importante passo para o Brasil explorar o potencial econômico e medicinal da cannabis de maneira transparente e científica.
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